Edição: 11334 Data: 30/08/2014

Notícias - Garça

CONCURSO DOS PROFESSORES - MP pede improcedência da ação. Aprovados devem ser contratados

25/10/2013 -


O promotor Richard Fabrício de Messas solicitou a suspensão da ação

Deve ser divulgado nas próximas horas um parecer final da Justiça da Comarca de Garça sobre o concurso público realizado no ano passado pela Secretaria de Educação para contratação de 89 professores para a rede municipal de ensino. A seleção foi suspensa logo após a realização das provas por conta de liminar obtida por meio de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Justiça Richard Fabrício de Messas, para apuração de eventuais irregularidades no processo.

Apesar do juiz ainda não ter dado a sentença definitiva, de antemão o que pode-se se adiantar é que o concurso será mantido. De acordo com informações obtidas junto ao Fórum, após ouvir o testemunho de todos os envolvidos no processo, o Ministério Público não teria encontrado irregularidades no concurso. Diante disso o próprio promotor encaminhou à juíza responsável pelo caso solicitação de improcedência da ação, que deve ser julgada nas próximas horas. Mantido o concurso, como se prevê, todos os aprovados devem ser contratados. No total 146 candidatos foram selecionados para disputar as 89 vagas existentes.



ENTENDA

As provas do concurso para contratação dos professores foram realizadas no dia 26 de fevereiro do ano passado, e foram cercadas de grande polêmica. Logo após o certame, inúmeros candidatos procuraram o MP questionando a lisura e a imparcialidade das provas. Baseando-se nas inúmeras queixas, a promotoria ingressou com Ação Civil Pública que culminou com a suspensão do concurso.

A fragilidade do processo começaria pela empresa contratada, que não seria especializada na realização de concurso. Segundo a ação, aparentemente, a empresa contratada não gozava de capacidade técnica minimamente exigida para a realização de concursos, tanto que, após a realização da prova, recursos administrativos foram interpostos impugnando diversas questões. Ao final, várias foram de fato anuladas pela empresa, o que atestaria a ausência de capacidade técnica para realizar o concurso.

O promotor ainda baseou-se no relato de alguns candidatos que declararam que os envelopes contendo as provas não estavam lacrados, em especial as provas referentes ao tema da redação. Todos os indícios apurados durante o processo de investigação preliminar foram suficientes para que a Justiça concedesse a liminar suspendendo o concurso, o que causou indignação nos candidatos aprovados. Na ocasião o promotor adiantou que o objetivo da ação era apurar as supostas irregularidades e assim evitar danos maiores, o que acabou sendo o entendimento da juíza ao acatar a liminar. E adiantou ainda que se nada ficasse comprovado, o próprio Ministério Público pediria a improcedência da ação, o que acabou ocorrendo um ano e seis meses depois de investigação. Todas as pessoas envolvidas no concurso foram ouvidas, além de candidatos, e as informações colhidas é que não foram encontradas irregularidades no processo de seleção.

 


Mais Notícias