Edição: 11827 Data: 30/08/2016

Notícias - Garça

Ranking coloca Garça entre as melhores no uso de recursos para saúde, educação e saneamento

30/08/2016 -


Pesquisa inédita elaborada pela Folha/Datafolha aponta os piores e melhores: entre 5.281 municípios, Garça ficou em 188º lugar

Um levantamento sobre a eficiência dos municípios brasileiros foi apresentado pelo instituto de pesquisas Datafolha e pela Folha de São Paulo, e coloca Garça num lugar de relevância. Entre os 5.281 municípios avaliados, a Sentinela do Planalto fica na 188.ª posição, considerada uma cidade eficiente. O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha (REM-F) mede a eficiência dos investimentos e resultados dos mesmos nos segmentos da Saúde, Educação e Saneamento. Os custos com o Poder Legislativo também são levados em consideração no cálculo. Os dados foram apurados de 2004 a 2014.

Em crise, os municípios espelham também alguns dos principais desafios do país, como o crescimento do gasto público, a dependência de verbas federais, a perda da dinâmica da indústria e a ascensão do agronegócio.

A posição ocupada por Garça fica ainda mais relevante quando são considerados apenas os municípios paulistas. Aí a cidade ocupa, entre os 634 municípios analisados, a 59.ª posição. Na região Garça fica atrás de Marília, Lupércio e Alvinlândia.

No Estado de São Paulo 320 cidades foram classificadas como eficientes, 178 com “alguma eficiência”, 100 com pouca eficiência e 36 ineficientes.

Em uma escala de zero a um, Garça obteve a nota 0,567, sendo que as áreas de Saúde e Saneamento garantiram o bom desempenho.

Ao avaliar o componente Educação, Garça obteve 0,661 (a média brasileira foi 0,509); em Saneamento atingiu-se 0,0,926 (média brasileira em 0,567), Saúde em 0,514 (Brasil 0,500).

De acordo com o levantamento há uma grande concentração de ocorrências entre 0,30 e 0,50, em uma escala hipotética que vai de 0 (extremo da ineficiência) a 1 (extremo de eficiência): 71% dos municípios brasileiros apresentam escore nessa faixa. Ficam abaixo desse estrato 5% das cidades e 24% o superam.

O resultado reflete efeitos das diretrizes legais e constitucionais da União sobre o perfil médio de operação dos municípios do país. Ferramentas de planejamento como as leis orçamentárias e os vínculos de despesas obrigatórias produzem um cenário relativamente homogêneo de desempenho, mas na maioria dos casos, pouco eficiente. Apenas cerca de um em cada quatro municípios conseguem superar o ponto médio da escala (0,50).

A variável que apresenta maior correlação positiva com o índice é a Educação, especialmente a cobertura do ensino fundamental para crianças de 4 a 5 anos. Nos municípios com melhor desempenho no REM-F, a taxa de matrículas nessa faixa etária alcança uma média de 90%. Nos piores, cai a 49%.

O desempenho garcense é superior a grandes cidades da região, como Bauru que foi considerada uma cidade com alguma eficiência e, embora tenha ficado atrás de Marília, no quesito Saúde (o calcanhar de Aquiles das administrações), o desempenho da Sentinela do Planalto foi bem melhor.

Garça apresentou um número de servidores municipais abaixo da média nacional, que é de 5,1 para cada 100 habitantes. No município, 3,1 habitantes são funcionários públicos municipais. Entre 2004 a 2014, o aumento foi de 81%.

Vale lembrar que na região os municípios também obtiveram uma boa classificação. As cidades de Gália, Tupã, Ubirajara, Bauru e Fernão foram classificadas com “alguma eficiência”. Não há registro da cidade de Vera Cruz – SP.



Brasil

No Brasil, 76% dos municípios - isto é, três entre cada quatro municípios - foram considerados “não eficientes” no uso de recursos para as áreas de Saúde, Educação e Saneamento, segundo o ranking da Folha de São Paulo/Datafolha. Cerca de 70% dos municípios brasileiros dependem hoje em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação.

Mesmo assim, as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros na última década. No período, a população cresceu apenas 12%.

É nesse contexto, e como maiores empregadores do país (com 6,3 milhões de funcionários), que muitos municípios dizem atravessar hoje uma de suas piores crises.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a maior fonte de recursos de 60% das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, já descontada a inflação.

A recessão e as desonerações do governo Dilma reduziram a arrecadação do IR e do IPI, cuja parcela de 24,5% é repassada às prefeituras. Segundo o governo federal, porém, entre 2004 e 2014 os repasses aos municípios via FPM cresceram 76% além da inflação em razão do bom ciclo econômico.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, “os municípios não podem chiar”. Ele diz que as prefeituras aumentaram de 10% para 17% nos últimos 30 anos sua participação nas receitas disponíveis para as várias esferas de governo. Nessa redistribuição, os maiores perdedores foram os Estados. “O que os prefeitos fizeram com o dinheiro a mais? Basicamente, gastaram com pessoal. É muito cabide de emprego e gasto desnecessário.”

Ao contratar pessoal, mesmo que para atender mais alunos e pacientes, os recursos livres são reduzidos.

Outra razão para o aumento do funcionalismo e da dependência de repasses foi a onda de emancipações nas últimas três décadas.

“O Brasil cometeu uma enorme extravagância na criação de 1.179 novos municípios da Constituição de 1988 para cá. Além da geração de máquinas burocráticas com custos enormes e sem atividade-fim, eles ficaram sem uma realidade financeira”, afirma o economista Eduardo Giannetti.

“Hoje, há uma situação em Brasília decreta planos espetaculares e bem resolvidos no papel, mas que não são reais nos municípios pela falta de recursos e capacitação.”

Por outro lado, diz Giannetti, “viver de mesadas constitucionais é a receita para a má utilização de recursos”.

Uma lei de 2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), obriga os municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.

“Mas maioria só tem um portal com a foto do prefeito e telefones, sem dados numéricos relevantes”, diz Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Neste ano, até 30 de abril, prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só metade dos prefeitos havia enviado ao Tesouro Nacional suas Declarações de Contas Anuais. Quem descumpre o prazo pode ter repasses bloqueados, como de emendas parlamentares. Mas a sanção nem sempre é aplicada.

A LRF também é descumprida sistematicamente em relação ao limite de gastos com servidores municipais, de 54% das receitas. Neste ano, 22,5% das prefeituras já estão acima do teto e há outras 30% no chamado “limite prudencial” (51,2%).

Como os prefeitos não podem deixar contas irregulares no último ano de mandato (e com a receita de transferências em queda), haveria uma profusão de políticos “ficha suja” a partir do ano que vem se a lei fosse cumprida.



RAIOS-X de Garça segundo o levantamento

População (2015): 44.506

Área: 555,81 km²

IDHM (2010): 0,769

PIB (2013): R$ 889.110.279



Educação (2010)

Crianças de 0 a 3 anos na escola: 27%

Crianças de 4 e 5 anos na escola: 95%



Saúde

Cobertura por equipes de atenção básica (2013): 95%

Médicos por 1.000 habitantes (2014): 0,6



Saneamento (2010)

Atendimento de água: 93%

Coleta de lixo domiciliar: 93%

Cobertura de esgoto: 92%



Finanças (2013)

Receita total per capita: R$ 2.589


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