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Postado em 12/10/2017 às 09:00

Pedro Santos questiona custos para retirada de mangubas e fícus

O assunto é antigo e sempre volta à tona. De um lado, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), de outro os munícipes e, em meio a tudo, as mangubas e fícus, plantados em vários pontos da cidade. Não são poucos os que pedem a retirada dessas árvores elencando os vários problemas que as mesmas acarretam nas calçadas, construções e encanamentos. No último dia 9, o vereador Pedro Santos (PSD), questionou o fato de ser cobrada uma taxa para a retirada de tais árvores. 

Segundo ele, essas espécies são árvores de grande porte, não sendo indicados seus plantios na zona urbana.

“Atualmente, em vários pontos da cidade vem se registrando problemas causados por essas árvores. Elas quebram calçadas, atingem fios e prejudicam os encanamentos. No entanto, quando o munícipe vai solicitar a retirada dessas árvores, é cobrada uma taxa do mesmo. Eu gostaria de saber se a municipalidade não pode retirar essas árvores sem custo, visto que não foram eles que plantaram. Quem fez o plantio foi a Prefeitura, e agora eles tem que pagar?”, questionou o vereador.

Pedro lembrou que o plantio aconteceu há vários anos, numa época em que não se realizavam estudos próprios para ver qual a árvore mais adequada para o local. No entanto, segundo ele, não é justo que a população pague por isso.

“É uma árvore bonita, dá uma sombra gostosa, mas as mangubas acabam destruindo todas as calçadas e os fícus são ainda piores, pois vão direto para os encanamentos”, frisou ele, explicando que devido a esses transtornos, muitos munícipes têm solicitado a retirada e substituição dessas árvores, mas quando procuram a SAMA, são informados que devem fazer o pagamento de uma taxa para que a árvore seja retirada (mesmo tendo sido a Prefeitura quem plantou a árvore).  

Lembrando um caso em particular, cuja árvore destruiu o encanamento de uma residência, deixando a rede de esgoto exposta, o vereador falou que, na busca de uma solução, o que se viu foi um jogo de empurra.

“A SAMA disse que não poderia fazer nada se não houvesse uma ação do SAAE, e este por sua vez falou que o assunto era com a SAMA. Tenho que agradecer aqui pelo empenho do diretor do SAAE, Ulysses Bottino, que veio com um funcionário ver a situação, mas era algo que tinha que ser resolvido com a SAMA. Fica um jogando para o outro, mas o morador não tem culpa. O esgoto estava ali. Vamos tratar com pouco mais de respeito nossos munícipes”, falou ele.

Diante da situação, o vereador enviou requerimento ao chefe do Executivo garcense para que o mesmo informe se há possibilidade de a municipalidade efetuar as retiradas das mangubas e dos fícus sem custo aos munícipes.

“Essas árvores de grande porte não são indicadas para plantio na zona urbana, entretanto, foram plantadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e atualmente têm causado danos, e para proceder à retirada, a população deve pagar uma taxa junto à SAMA”, relata o documento.

Reginaldo Parente (PTB) salientou que essa questão já foi abordada em outras oportunidades, tendo ele mesmo feito requerimentos apontando problemas com moradores do Jardim São Lucas, que tiveram, inclusive, que reformar a casa.

“Essa é uma situação que o Executivo tem que enfrentar. Não foram os munícipes que plantaram e não podem sofrer por uma situação criada pela Administração”, falou ele, frisando a necessidade de se iniciar um planejamento para a erradicação de tais árvores.

Marcão do Basquete (PROS) lembrou que são casos antigos que devem ser resolvidos e citou como exemplo o caso de uma árvore em Vila Salgueiro.

Para Antônio Franco dos Santos – Bacana (PSB), é preciso aumentar a estrutura da SAMA para atender a todas as solicitações. Segundo ele, tem requerimento de sua autoria, feito há 8 anos, que ainda não foi atendido.

“São pedidos que se acumulam. Atualmente existem 127 troncos – somente troncos – para serem extraídos. Troncos que já têm o parecer, já têm o laudo e tudo certo, mas é difícil fazer todo o atendimento”, disse Rafael Frabetti (DEM).

População pode terceirizar retirada das árvores

Paulo André Faneco (PPS) lembrou que as pessoas podem terceirizar a retiradas das árvores, não esperando apenas que a Administração se encarregue do fato.
“As mangubas foram plantadas na década de 80; já os fícus, eu não sei. Sei que a gratuidade é garantida quando as árvores estão condenadas”, falou ele, ressaltando que antes da retirada – mesmo por terceiros – é preciso uma autorização da SAMA.
De acordo com uma moradora do Bairro Labienópolis, foi cobrado o valor de 300 reais para a retirada de uma árvore e, depois de pegar a autorização/liberação, ela teve que assinar um papel se responsabilizando por problemas que venham acontecer na calçada ou na rede de encanamentos.
“A árvore está me atrapalhando. Eles não vêm tirar, e se eu pagar para uma terceira pessoa, ainda tenho que assumir os riscos com calçadas e encanamento. Como pode isso? Serei penalizada duplamente”, falou ela.
De acordo com o secretário Diogo Sebastião de Oliveira, todas as árvores são vistoriadas e, para aquelas que apresentam problemas, levando-as à condenação, não é cobrado nenhum valor.
“A retirada das árvores condenadas é feita gratuitamente, mas é seguido um critério para que se garanta o tratamento igualitário. O primeiro critério é com relação ao risco que a árvore está oferecendo, e depois, num segundo critério, é observada a data do pedido. Excluídas as situações de risco, o critério passa a ser a data de solicitação”, relatou a assessoria da Prefeitura.
Com relação às demais retiradas, que são solicitadas por conta de interesses dos contribuintes, excluindo situações de risco ou condenação da árvore, a assessoria explicou que neste caso a Prefeitura efetua uma cobrança, obedecendo a uma tabela. Para a retirada de árvores de grande porte é cobrado o valor de R$ 389,00; para árvores de médio porte o valor é de R$ 208,00 e para árvores pequenas é cobrada a taxa de E$ 188,00.
“É importante salientar que tem todo um trabalho, que ocupa maquinário. Tem toda uma logística para a retirada dessas árvores e há um custo. É um trabalho feito há muitos anos”, relatou a assessoria.
Outro ponto, segundo a assessoria, é que a SAMA não está conseguindo atender toda à demanda para retirada de árvores condenadas. Segundo a assessoria, ao proprietário que precisa da retirada, após a verificação, é dada a autorização e cabe ao mesmo contratar uma pessoa para realizar o serviço. Indo ao encontro do que disse a moradora do Bairro Labienopolis, a assessoria informou que o proprietário se responsabiliza por qualquer dano causado.
Buscando uma solução, a assessoria informou que novas medidas estão sendo tentadas e entre estas, um procedimento nunca feito: o credenciamento de empresas ou pessoas que prestam tais serviços.
“Seria um credenciamento no sentido de oferecer à população uma relação de pessoas que executam o serviço e que podem ser consideradas capazes para realização do mesmo. Ainda não se sabe como seria, mas o que se busca é o credenciamento de pessoas com capacidade técnica justamente porque tem esses problemas secundários que o proprietário acaba tendo que assumir. No entanto, o pagamento fica entre o proprietário e o executante do serviço”, disse assessoria.

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