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Jornal Comarca de Garça

Postado em 07/02/2018 às 09:00

Discussão, debate e teatro fizeram parte da primeira sessão ordinária de 2018

Depois do recesso parlamentar as expectativas eram grandes e, com a Casa cheia, na primeira sessão ordinária do ano houve de tudo um pouco: debates acalorados, participação popular (mesmo que proibida), discussão, desabafo, teatro e votação. O público lotou as dependências do plenário Manoel Galdino de Carvalho. De um lado moradores da Rua Borba Gato que voltaram a questionar e requerer melhores condições de moradia, numa história já vivida na Casa de Leis. De outro, apoiadores do Projeto de Lei do vereador Fábio Polisinani (PSD), que institui o Dia do Orgulho LGBTI. Entre um e outro, frequentadores assíduos da Câmara.  A pauta do dia já apontava que as discussões seriam acirradas e a sessão longa. Os trabalhos foram além das 23h40 (sem tempo para a ‘explicação pessoal’) e a  maior discussão ficou em torno dos projetos apresentados pelo chefe do executivo que tratavam sobre a autorização para empréstimo total de seis milhões de reais destinados à infraestrutura urbana de Garça e Jafa e implementação de estrutura urbana no distrito industrial. Após muitas discussões os dois projetos foram aprovados, gerando inclusive questionamento entre o público presente.

“Se era para aprovar, então para que tanta conversa?”, questionou um dos presentes 

O vereador Paulo André Faneco (PPS) debateu os projetos levantando questionamentos técnicos como taxa de juros, e o fato de que o tipo de empréstimo solicitado está suspenso pela Caixa Econômica Federal.

“Esse projeto deu entrada no final do ano passado. Sem dúvidas nenhuma a finalidade do financiamento é indiscutível. Solicitei vista, mas antes entrei em contato com a Caixa e me certifiquei que não havia prazo, pedi vista por razões a serem analisadas. A taxa de juros é pós-fixada – CDI mais 3,42%. É extremamente alta e precisamos analisar essa taxa”, falou ele.

Paulo André comentou que é preciso tomar cuidado uma vez que a atual Administração já tem um empréstimo no primeiro ano de mandato de R$ 3.500.000, 00. Agora, com mais seis milhões, em apenas um ano e meio o total dos empréstimos se aproxima dos 10 milhões de reais.

O vereador explicou que a Caixa mudou a política de empréstimo e o fato foi notificado para todos os municípios, inclusive Garça. 

“Toda operação de créditos está suspensa em todos os municípios, até aqueles que tiveram o crédito aprovado em agosto do ano passado. A Caixa não mais permitirá operação de crédito com garantia do Fundo de Participação dos Municípios. Só sairá empréstimo se a União avalizar”, frisou o vereador  lembrando que os projetos com garantia do FPM são totalmente inócuos.

“Achei que o prefeito já teria retirado. Gostaria de debater mérito, mas antes de analisar o mérito temos que analisar a forma e a forma está ultrapassada. É o governo federal que deve garantir o empréstimo. Entendo que o projeto deve ser retirado e outro apresentado para que pudéssemos analisar o mérito.”, continuou ele.

Segundo o edil, todos deveriam debater o grau de endividamento que, se for alto, vai resultar em aumento de impostos. Questionando de quanto será a parcela o vereador salientou ser favorável ao debate. 

“Questiono a forma. Tem ofício da Caixa dizendo que está errado. Este financiamento é indexado pela CDI. Hoje a CDI é de 7% ao ano, mais 3,42%. A menos de um ano atrás o valor da CDI era de 14%. É uma taxa que varia. É linha de crédito que deve ser analisada com cautela. Esse financiamento é um tiro no escuro”, falou Paulo André.

Precisa sair dessa política nazista de “quanto pior melhor”

Para o vereador Rafael Frabetti (DEM) é preciso lembrar que o empréstimo vai possibilitar que 92 mil metros quadrados de asfalto sejam feitos e se faz necessário deixar a política nazista de “quanto pior melhor”.

“Vamos tratar sobre o endividamento. Se contratarmos esse financiamento o nível de endividamento está ok. É preciso parar com essa política nazista de “quanto pior melhor’.  Parece que tudo que traz evolução está incomodando. Pode vir vereador aqui e falar termo técnico que quiser, pode falar de taxa de juro e tudo mais. Esse investimento é para a cidade e a cidade tem que pagar. A sociedade fica no meio da guerra. Falar de endividamento para a próxima gestão é conversa para boi dormir. Não tem endividamento. Isso aqui é investimento e não endividamento. Quem for contra agora, vai fazer requerimento para tapar buraco, para conseguir emprego. Eu percebo que  nesses 12 meses tem vereador mais preocupado com reeleição que ajudar a população. Política nazista. Quem não está a favor da cidade evoluir que vote contra”, disse ele, chegando a se desculpar pelo que chamou de desabafo, visto que chegou a falar em reeleição de cafajestes.

“Eu gostaria de falar sobre a questão técnica e não apenas da questão política”, disse Paulo André.

“Fácil. Para que perder tempo? Vamos votar e depois pedir a alteração. Vamos esquecer politicagem. Não estou fazendo campanha”, defendeu Frabetti sobre o fato do projeto não atender mais as especificações da Caixa. 

A vereadora Patrícia Morato Marangão (PMDB) lembrou que mais que direito, é também uma obrigação do edil em pedir vista quando achar necessário.

“Com esse comunicado o projeto fica errado. Prefeito pediu que fosse votado até o final do ano. A Caixa deu empréstimos com garantias  proibidas e agora tem que ser avalizado pela União. Temos necessidade da mudança do projeto. Falar que estão reelegendo cafajestes, isso é ridículo. Muitos nos param e falam que esse é o pior governo que teve. Nós queremos o melhor para a cidade. Peço inclusive que você Paulo André vote favorável ao projeto”, falou ela, frisando não estar preocupada com a reeleição e que é de competência do Executivo buscar soluções como por exemplo, ir atrás de emendas parlamentares.

Paulo André lembrou que se o projeto já tivesse sido aprovado, nada teria acontecido e voltou a comentar que antes de pedir vista falou com representante da Caixa Econômica Federal, se certificando que  não havia problemas.

“Falei na Caixa, pois não sou irresponsável”. 

Precisamos nos unir
Para Reginaldo Parente (PTB) Garça precisa expandir o parque industrial e embora seja contrário à tomada de empréstimos, votaria favorável.
“Precisamos no unir. Apoiar inciativas que objetivam trazer geração de emprego para nossa cidade, meu sonho é ver empresas serem levantadas no distrito industrial”, falou Parente.
Ao ocupar a tribuna o vereador Marcão do Basquete (PROS) afirmou que embasaria seus comentários em duas palavras: uma que foi exaustivamente utilizada na tribuna (endividamento) e outra que não foi dita uma única vez (coerência). Assim o vereador afirmou que o endividamento é baixo e suportável – 2,07%.
Numa ação teatral Marcão do Basquete e Rodrigo Gutierres (DEM) utilizaram seguidamente o direito de apartes, e repetiram o fato de, na legislação passada, os edis terem aprovado projeto semelhante (segundo eles) em apenas quatro dias, durante o recesso parlamentar e sem parecer do procurador da Casa. Um tempo recorde que ficou sendo repetido ora por um, ora por outro. 
Voltando a tribuna como líder de bancada Paulo André começou a dizer que tinha assistido um assassinato das finanças, quando foi interrompido por Gutierres, dando início a uma discussão, mais que exacerbada. Gutierres passou a criticar a administração anterior e dizer que “o pai  do vereador nada tinha feito”.
O presidente Pedro Santos (PSD) interveio suspendendo os trabalhos por alguns minutos e ainda assim foi necessário afirmar que se a ordem não fosse restabelecida a sessão seria cancelada, visto que durante a interrupção a discussão continuou.
Paulo André voltou à tribuna para terminar o pronunciamento iniciado enquanto líder de bancada.
“Jafa foi asfaltada pela administração anterior. Entre 2013 e 2016 houve o recapeamento de 120 mil metros. Espero que recapeiem 500 mil metros. Que isso é necessário, é evidente. Mas não entendi o destempero do vereador. A administração passada foi o foco do ódio aqui. Quero dizer que se aprovaram tudo em 4 dias foi porque, provavelmente , não tiveram dúvidas. Foi um projeto aprovado por unanimidade. O ódio aqui é destilado sem que em momento algum eu tenha falado que era contra. Só estamos discutindo questões técnicas”, falou Paulo André voltando a citar a questão dos juros.

Coerência
Ao ocupar a tribuna o vereador Antônio Franco dos Santos – Bacana (PSB) trouxe a questão da coerência cobrada pelo vereador Marcão do Basquete.
“Vou votar sim, mas quero dizer que o vereador tem o direito de colocar sua opinião ao debater. Cada um questiona o que lhe interessa. A justificativa do projeto não condiz com o que está sendo emprestado. O governo divide sua gestão com os outros que virão. Quero dizer que a maioria dos políticos trabalha para a reeleição. Duvido que vereador que falou sobre reeleição não será candidato”, disse ele.
Comentando sobre as ‘disputas’ em redes sociais, mais uma vez Bacana salientou que não tem facebook e que nunca foi demagogo.
“Nunca fui demagogo e não quero ser. É dever do vereador discutir os projetos. Sou coerente e independente e não faço acordo político. Existe um processo jurídico na desapropriação (distrito industrial) e tem gente que discorda. Ainda há um trâmite a ser percorrido”, falou ele, frisando que se aprovado os projetos, o dinheiro não virá de um dia para outro.
Com relação ao recapeamento o vereador lembrou a necessidade de que o mesmo seja de alta qualidade, o que traria uma durabilidade de 10 anos. Considerando que o empréstimo é por 20 anos, Bacana comentou que a população ficará outros 10 anos pagando, com um prazo já vencido.
“Não adianta só aprovar o empréstimo. O serviço público é lento. Ao Poder Legislativo compete fazer a cobrança, mas a execução da obra é o Executivo. A oposição é sadia e faz as coisas se tornarem mais claras”, falou Bacana, questionando o fato de se fazer política em cima de projetos.
De acordo com o vereador, o poder Executivo tem que ser mais dinâmico,  mais agressivo para resolver os problemas do município.
“A população vê essa discussão que não leva a lugar algum. Um debate onde se vê um desrespeitando seus pares. Respeito a gente consegue tratando pessoa de forma coerente. Não se consegue respeito de ninguém assim”, falou ele, sobre os embates do dia.
Também como líder de bancada o vereador voltou à tribuna e lembrou sobre o projeto que foi aprovado em 4 dias e alvo de questionamentos.
“Foi um projeto do PAC, no qual muitos municípios foram beneficiados com juros quase zero. Um projeto que melhorava a mobilidade dos municípios. Não tem nada a ver os empréstimos e a comparação feita. Eu duvido que esses 3 milhões façam toda a infraestrutura do distrito industrial. Se bobear nem dá para começar. Não vai terminar com esse dinheiro. É uma discussão sem fundamento e sem conhecimento. Os discursos foram para todos os direcionamentos menos para o projeto”, falou Bacana
O edil afirmou que a discussão tem que ser objetivo visto que quem vai pagar é a própria população.
“São questões para se debater sim. Dinheiro não é seu ou meu. Terreno não é nosso”, finalizou ele.
O item 1 da pauta do dia, cujo projeto prevê a autorização para contratação de linha de crédito com a Caixa Econômica Federal na ordem de 3 milhões de reais para implementação de estrutura urbana no Distrito Industrial, depois de tantas celeumas e sendo afirmado que o projeto era inócuo e terá que ser feito, ao menos uma emenda, foi aprovado por unanimidade.

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